A união homossexual no mundo e sua evolução

Ainda é grande a distância que nos separa dos países de primeiro mundo, especificamente quando o assunto a ser discorrido envolve questão tão polêmica: a união entre pessoas do mesmo sexo. Já faz parte de nossa história caminharmos numa velocidade minguante, muitas vezes a passo de tartaruga, em relação a algumas regiões européias e americanas. Os países mais modernos vêm se desenvolvendo juridicamente em vários aspectos, regulamentando e aceitando tanto a união homoafetiva, como também o casamento homossexual.

A Holanda, pode-se dizer que é o país mais avançado nestas questões, já que possui legislação específica sobre a união civil e até mesmo sobre a adoção entre pessoas do mesmo sexo. A França, por exemplo, dispõe do "Pacto Civil de Solidariedade"- "PACS". Trata-se de um contrato celebrado entre duas pessoas maiores, homossexuais ou heterossexuais, dando-lhes os mesmos direitos válidos para casamentos formais. Algum dos direitos que o "PACS" tutela é a cobertura médica, a pensão por morte ao companheiro sobrevivente, entre outros.Na Suécia, a parceria registrada - PARTENARIAT - oficializa os laços afetivos entre homossexuais.Nos Estados Unidos, alguns estados são bastante resistentes em relação a união civil, diante da postura conservadora de seus políticos. Porém, a cidade de São Francisco, na Califórnia alguns direitos já foram concedidos aos homossexuais, como exemplo, o seguro saúde.

No Brasil já existem projetos de se positivar em nossa legislação a união civil entre pessoas do mesmo sexo, como o Projeto de Lei 1151/95, em fase de votação no Congresso Nacional. Uma de suas prerrogativas, regulamenta a questão patrimonial, garantindo o direito de proposição de ação de cobrança de alimentos por parte de algum dos ex-companheiros.Acreditamos que a tendência contemporânea visualiza uma ruptura de todos os limites, obstáculos e preconceitos, relutada por uma parcela da sociedade que ainda insiste na exclusão, garantindo aos homossexuais todos os direitos concernentes à dignidade humana, independentemente de sua orientação sexual.